STF decide nos próximos dias se Lira é obrigado a analisar impeachment de Bolsonaro

• Por Jovem Pan

Os ministros do Supremo Tribunal Federal terão uma semana, do dia 13 ao dia 20 de maio, para decidir se o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é obrigado ou não pautar os pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro (PL).

A ação foi impetrada pelo movimento “Vem Para a Rua”. Os magistrados ainda terão que avaliar se há concentração de poder na mão do deputado. Em Brasília, a expectativa é de que esse pedido seja negado pela Suprema Corte, levando-se em consideração que essa atribuição do presidente da Câmara está prevista na Constituição.

Em 2021, houve uma discussão bastante semelhante dentro do Supremo, que foi questionado sobre a legalidade do STF definir uma data para que os pedidos de impedimento fossem pautados no Legislativo. Na época, a avaliação foi de que não cabia ao Judiciário interferir em ações que são privativas do Congresso Nacional.

*Com informações da repórter Luciana Verdolin